terça-feira, 28 de junho de 2011

RS lança campanha contra a homofobia

Fonte: Correio do Povo


A partir desta segunda-feira, o Rio Grande do Sul passa a ter campanha contra a homofobia. Além disso, serão estimuladas ações para reduzir o preconceito e promover a liberdade de expressão sexual. A ação foi lançada oficialmente no Palácio Piratini com a presença de autoridades, entre elas da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário. Durante o evento, houve ainda a apresentação do selo “Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia”, da campanha nacional.


Segundo a ministra, um dos principais desafios é coibir a violência e garantir a punição contra os agressores. Ela ressaltou o sucesso do serviço específico para receber denúncias contra violência praticada contra gays, lésbicas, bissexuais, travestir ou transexuais no Disque 100. “Atualmente, 12% das denúncias são neste segmento, o que mostra a importância deste serviço. Temos que lutar para enfrentar a impunidade e garantir o respeito às diversidades”, afirmou ela. Entre as primeiras medidas da campanha está a definição do dia 17 de maio como o Dia Estadual contra a Homofobia, a realização da Conferência Estadual LGBT, que ocorrerá em setembro. Outra definição é a que permite o uso do “nome social” de travestis e homossexuais nos registros públicos estaduais, como na saúde e educação. Assim, não será necessário utilizar o nome registrado nos documentos oficiais de identificação. No Estado, as ações serão coordenadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Outra medida é a promoção de cursos de capacitação aos servidores públicos sobre direitos humanos e sensibilização em relação à diversidade e orientação sexual.


O governador Tarso Genro destacou que a parada gay, que ocorreu no domingo em São Paulo e reuniu 4 milhões de pessoas, é uma manifestação popular de que as pessoas devem ter os seus direitos preservados e respeitados. “Na sociedade moderna é importante que sejam respeitadas as individualidades. Somente assim é possível estabelecer uma democracia profunda”, afirmou ele.



Selo Nacional:Faça do brasil um Território Livre da Homofobia

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é Realidade

Juiz de Jacareí autoriza primeiro casamento gay registrado no Brasil, no dia do Orgulho Gay.


Fonte: Redação MundoMais


Jacareí vai entrar para a história do Brasil nesta terça-feira (28). No Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cidade vai acompanhar a primeira união civil entre pessoas do mesmo sexo registrada no país. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) confirma a informação.


O cabeleireiro Sérgio Kauffman e o comerciante Luiz André Moresi fizeram um pedido de conversão de união estável em casamento (os dois confirmaram a união estável em 17 de maio deste ano), e receberam a autorização do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões, para oficializar a união civil.


Eles estão juntos há 8 anos. O casamento vai ser realizado no Cartório de Registro Civil da cidade, às 10h30, desta terça-feira (28). A partir desta terça (28), Sérgio ganhará o sobrenome "Moresi" do companheiro Luiz André Rezende Moresi. Os dois se casam em comunhão parcial de bens.


Decisão


Segundo o juiz, a diferença é que no casamento entre homem e mulher as pessoas podem ser consideradas casadas quando há uma celebração em que um juiz de paz declara as pessoas casadas. Na conversão de união estável, essa formalidade da celebração não existe, e é substituída pela sentença de um juiz.


O juiz disse ainda que analisou inclusive, o ponto de vista jurídico de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a união homoafetiva, e chegou à conclusão de que não haveria como indeferir o pedido, dando a sentença favorável ao pedido. Em sua decisão, que foi apresentada nesta segunda-feira (27), o magistrado levou em conta o artigo 226 da Constituição Federal.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Curso de Psicologia Jurídica - FACCAT






Nos sábados 11 e 18 de junho ocorreu o Curso de extensão na área de Psicologia Jurídica, sobre o processo de alienação parental. O curso reuniu estudantes e profissionais da Psicologia e do Direito. A alienação parental é um tema bastante em voga, com recente aprovação de uma lei que prevê punições aos que cometerem alienação, isto é, ações com objetivo de impedir ou prejudicar a convivência de crianças e adolescentes com um dos genitores.


No primeiro encontro, a advogada, psicóloga e Doutoranda em Psicologia Vivian Lago abordou os critérios diagnósticos da Alienação, ilustrando com relatos do documentário "A Morte Inventada". A palestrante também abordou o processo de avaliação psicológica no contexto da Alienação Parental, em especial no que tange às falsas acusações de abuso sexual e sobre os documentos elaborados pelos psicólogos neste contexto.


No sábado 18 de junho, o presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio Moura, que trabalha no combate da Alienação Parental, apresentou as finalidades e projetos da Associação. Também representando a Associação, a advogada Melissa Telles Barufi abordou aspectos legais envolvidos no direito familiarista, em especial as questões relativas à guarda compartilhada e também versou sobre o processo de Mediação Familiar para resolução de conflitos familiares no âmbito jurídico.

Manual de mães e pais separados



Manual de Mães e pais Separados é uma obra escrita pelo empresário, Marcos Wettreich. Um presente para os pais e mães que estão se separando ou já separados mas que continuam encarando uma série de novos sentimentos e situações desconhecidas.
Acabei de ler e recomendo.


O autor ainda trás técnicas de negociação que aprendeu em Harvard, para conseguir uma separação amigável e de maneira que possa proteger os filhos deste momento tão delicado.




De acordo com Wettreich, os livros de psicologia abordam os motivos que levam os casais a se separarem, mas não o melhor caminho de como a separação deve ser feita. Esta percepção o fez colocar em prática técnicas de negociação aprendidas ao longo de sua carreira como executivo e empresário.


Além do enfoque psicológico e de negociação, o livro ainda apresenta dicas de bem-estar. “Não adianta os pais estarem infelizes porque os filhos irão perceber”, diz o autor.


A difícil tarefa de manter o equilíbrio na frente dos filhos


No momento da separação as emoções estão à flor da pele. No entanto, neste período, em que uma, ou ambas as partes, estão mais desequilibradas emocionalmente, é que se torna mais necessário uma racionalização e organização do que vai ser a vida a partir da separação. “Neste momento tão difícil o pai e a mãe tem que ter energia para criação das regras que irão permear a relação entre esses dois ex-cônjuges por muitos e muitos anos”, explica Wettreich. Segundo ele, a definição de um contrato de separação exige algumas determinações importantes, tais como: tipo de guarda, valor da pensão e período de visitação. Além disso, é preciso criar as regras de educação que devem ser comuns em ambos os lares com informações simples como horários de alimentação, tipos de alimentação, horário de dormir, entre outros. O autor também sugere a criação de uma carta de intenções, que seria um documento sem valor legal, mas que serviria como referência para que ambas as partes fiquem confortáveis sobre a educação dos filhos. “É importante que o ex-casal invista na separação. Isto significa gastar tempo, energia e boa vontade em atos que visam o desenvolvimento do maior bem que ambas as partes do ex-casal possuem, ou seja, a felicidade, caráter e amor de seus filhos”, aconselha Wettreich.

[1] http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,AA1386365-5606,00.html

O autor: Marcos Wettreich é pai separado, empresario e escritor. Uma das maiores personalidades do mercado de internet no Brasil, recebeu o premio de Empreendedorismo do Ano da Ernst & Young em 2000. è fundador e idealizador do iBest.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Pedido para Publicarmos Jurisprudências sobre Alienação Parental




Um seguidor do nosso blog, nos mandou um e-mail solicitando jurisprudências e esclarecimentos de algumas questões sobre Alienação Parental. Atendendo um dos pedidos, segue abaixo algumas jurisprudências que tratam do referido assunto. Ver mais Jurisprudências na página Jurisprudências - Link ao lado.
Agradecemos ainda pela contribuição do presidente da Associação Brasileira Criança feliz, Sérgio Moura, por sempre alimentar nosso blog com decisões de vários Tribunais.

Jurisprudências Alienação Parental

4. TJMG, APELAÇÃO CÍVEL 1.0079.08.393350-1/003(1), REL. DES. WANDER MAROTTA, P. 17/07/09.
(...) A Magistrada ressaltou que conversou com os advogados das partes por mais de duas horas, tentando compor um acordo, sem sucesso. Visto isto, e após exame das provas e estudos até então produzidos, proferiu ela a decisão atacada. Segundo a decisão "...essa magistrada não ampliou as visitas, apenas alterou sua forma"; e, embora a Juíza tenha afirmado “que a conduta da requerente poderia sugerir a possibilidade de estarmos diante de um quadro de SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL", o certo é que a decisão está fundada nos estudos psicossociais realizados, no fato de a criança não ser mais um bebê de colo e na relação mantida entre pai e filha.


5. TJRJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.32734, REL. DES. CLÁUDIO DELL
ORTO, J. 30/11/09.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROPOSTA PELO PAI PARA ASSEGURAR VISITAÇÃO À FILHA COM SETE ANOS DE IDADE - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO A PREJUDICIALIDADE DO CONTATO COM O PAI - DESAVENÇAS ENTRE A MÃE DA CRIANÇA E A ATUAL COMPANHEIRA DO PAI QUE NÃO PODEM AFETAR O DIREITO DA FILHA DE CONVIVER COM O PAI OBRIGAÇÃO JUDICIAL DE NÃO CONTRIBUIR PARA INSTALAÇÃO DE QUADRO DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.


6. TJRJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.18219, REL. DES. PEDRO FREIRE RAGUNET, J. 01/09/09
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. DETER MINAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DE ACORDO DE VISITAÇÃO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, SOB PENA DE MULTA POR PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO. INCONFORMISMO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INEXISTÊNCIA DE FATOS QUE IMPEÇAM A REALIZAÇÃO DA VISITAÇÃO PATERNA NA FORMA AVENÇADA. VISITAÇÃO QUE ANTES DE SER DIREITO SUBJETIVO DO AGRAVADO É DEVER MORAL DO MESMO E IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SEUS FILHOS. PROVA INDICIÁRIA DE CONDUTA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, POR PARTE DA AGRAVANTE, EM RELAÇÃO À FIGURA DO PAI.

Jurisprudências - Alienação Parental

TJMG, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0702.09.554305-5/001(1), RELA. DESA. VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE, P. 23/06/09.
(...) O laudo psicossocial de f.43/45 conclui que o menor possui quadro de SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, ou seja, "quando a criança está sob a guarda de um genitor alienador, ela tende a rejeitar o genitor oposto sem justificativas consistentes, podendo chegar a odiá-lo", relatando ainda: "A respeito das visitas paternas G. traz queixas inconsistentes, contudo, o seu brincar denota o desejo inconsciente de retorno do contato com o pai, demonstrando que o período de afastamento não foi capaz de dissolver os vínculos paternos-filiais (sic)."

TJMG, AGRAVO 1.0184.08.017714-2/001(1), REL. , P. 27/11/09.
(...)Embora os agravados se defendam falando que a recusa da criança se baseia na "imperícia" do pai em restabelecer o contato que havia sido interrompido por culpa dele (fls.69/71), tal situação me parece ser um caso típico de alienação parental, também conhecida pela sigla em inglês PAS, tema complexo e polêmico, inicialmente delineado em 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner, para descrever a situação em que há disputa pela guarda da criança, e aquele que detém a guarda manipula e condiciona a criança para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ascendente.
Embora situações de alienação parental sejam mais comuns entre ex-cônjuges, ou ex-companheiros, pai e mãe da criança, a jurisprudência também vem apontando esse tipo de situação entre avós e pais, nesse sentido:
"Não merece reparos a sentença que, após o falecimento da mãe, deferiu a guarda da criança ao pai, que demonstra reunir todas as condições necessárias para proporcionar a filha um ambiente familiar com amor e limites, necessários ao seu saudável crescimento.
A tentativa de invalidar a figura paterna, geradora da SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, só milita em desfavor da criança e pode ensejar, caso persista, suspensão das visitas ao avós, a ser postulada em processo próprio." (Apelação Cível Nº 70017390972, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 13/06/2007).
(...) já sendo previsível que a menor necessitará de um tempo para se adaptar, sendo recomendável, principalmente considerando-se os indícios de SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, acompanhamento psicológico bem como o monitoramento dessa nova situação pelo Conselho Tutelar.
O SR. DES. WANDER MAROTTA:
(...)Em processos de guarda de menor, busca-se atender aos interesses da criança, não aos anseios dos adultos envolvidos. A convivência com o pai deve ser progressiva, inclusive para desfazer o que se convencionou chamar hoje de SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL.


. TJMG, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0216.08.057510-5/001(1), REL. DES. SILAS VIEIRA, P. 28/08/09
(...) Laudo Social de f. 34/36 em que restou afirmado que a genitora da menor estaria utilizando-se de meios para afastá-la do seu pai/agravado, o que caracteriza a SÍNDROME DA Alienação Parental – SAP...

O MONSTRO DA SEPARAÇÃO



Ele vive dentro de nós e, cedo ou tarde, mostra a cara

Fonte: Revista Época

IVAN MARTINSÉ editor-executivo de ÉPOCA


Antes de escrever esta coluna eu prometi a mim mesmo que veria Blue Valentine, lançado no Brasil com o título besta de Namorados para sempre. Prometi, mas não fiz. Tudo o que li sugere que o filme é um retrato demasiadamente fiel de dois momentos cruciais da relação amorosa, o começo jubiloso e o fim horrendo. Quem viu o filme diz que dói. Eu, que assim como vocês já tive a minha cota de separações, e ainda mais, ainda não reuni coragem para me ver em cena. E talvez não reúna. Mesmo de longe, Blue Valentine me fez lembrar do monstro que aparece quando as relações começam a acabar. Ele se manifesta por insultos e violência verbal, no início. Indiferença e sarcasmo, depois.


É preciso ter atravessado um túnel desses para perceber que as brigas, ainda que assustadoras, representam uma tentativa de aproximação. Elas são o derradeiro gesto de carinho. Os gritos parecem uma forma exasperada de perguntar, afinal, o que aconteceu com o amor que havia aqui? A indiferença entra em cena quando ninguém mais está interessado na resposta. De um jeito ou de outro, o monstro está lá. Se ele grita e quebra pratos, ou cala, ainda é ele, cascudo e áspero por fora, uma bola sangrenta e dolorosa por dentro. O monstro da separação se parece imensamente com a pessoa que a gente amava, mas, ao contrário dela, parece ter vindo ao mundo com a missão explícita de nos fazer sofrer, de forma cruel e variada. A pior delas é a confusão.


Às vezes, o monstro sorri de uma maneira tão parecida ao antigo objeto do nosso amor que é impossível não se derreter por ele. Mas, um segundo depois, o monstro faz um comentário gelado que deixa clara a sua natureza de réptil. Nossos sentimentos oscilam como pêndulo entre um momento e outro, e a vida parece não ser mais do que um poço escuro repleto de indecisão.


Muitos dirão que eu exagero – e é verdade. Mas o fato é que nunca vivi uma separação inteiramente civilizada. Temo que elas não existam. Na minha experiência, em algum momento o monstro sempre dá as caras. Mesmo nas relações mais doces ele aparece – ainda que seja no finalzinho, ou depois. Lembro de me separar de uma mulher tão querida, com quem eu tinha uma relação de tanto carinho, que nos era impossível brigar de verdade. Quando ela se punha a berrar comigo eu achava a cena cômica, e ria. Mesmo assim teve barraco, semanas depois da separação. Eu soube que ela estava saindo com um sujeito qualquer e achei que tinha o direito de receber esclarecimentos. Liguei, cobrei e ela – com toda razão – disse que aquilo não era da minha conta e mandou que eu me catasse. Foi aí que o monstro pegou o telefone do meu lado e entrou na conversa. Lembro perfeitamente de algumas coisas que ele disse, e da frieza torpe com que disse, mas tenho vergonha de reproduzir. Do lado de lá, claro, apareceu outro monstro, de cílios postiços e batom vermelho, que gritou ao telefone coisas terríveis, tiradas do baú do ressentimento. Não foi nada bom. Uma das características mais surpreendentes do monstro da separação é que gente nem imagina quando ele veio ao mundo. Lembramos perfeitamente do dia, da hora e talvez mesmo do exato segundo em que o amor começou. Ou, pelo menos, da sensação de estar diante da possibilidade do amor.


Mas temos uma dificuldade enorme em perceber o momento em que a casa começa a cair. Exceto nos romances e nos filmes, que tentam explicar o inexplicável, ninguém acumula pistas para esse tipo de desfecho. Ninguém diz, por exemplo: aquela manhã, quando eu comentei que iria voltar tarde para casa, e ela sequer me ouviu, percebi que as coisas estavam acabando. Ou então: trocamos um olhar no meio da festa e, repentinamente, ficou claro que a cumplicidade que houvera entre nós havia desaparecido. Na vida real não é assim. Pela boa razão de que não queremos que seja. A maioria de nós gosta de ser parte de um casal, de um projeto, de um todo. Gostamos de ser amados e de amar. Assim, não nos interessa ficar espreitando o futuro na borra do café de todos os dias. Tocamos o barco, como se diz. Seguimos adiante, otimistas até prova em contrário. Quando a gente se dá conta, o mal-estar já está batendo nas coxas, como uma água suja e fria. Esse é o ambiente em que os monstros vicejam. É evidente que ninguém chega a isso de uma hora para outra. Monstros não se improvisam. Nem se manifestam em relações que não tiveram tempo de engendrá-los. Não adianta namorar superficialmente por três meses e esperar por um sáurio escamoso de três metros na despedida. Ela não vai aparecer. Monstros são filhos bastardos da paixão e do comprometimento. São alimentados, paradoxalmente, por desejo, admiração e compromisso. Além de tempo, claro. Gente que não é capaz de amar nunca vai ter seu monstro. Pode ver o dos outros, daqueles que são capazes de amar sozinhos, mas esses não são realmente assustadores. Os monstros que nos metem medo têm as feições e os gestos das pessoas que nós amamos. Ou as nossas. Dito isso, se eu fosse dirigir um filme de amor, tentaria evitar esse trecho final, como o cinema antigo fazia nas cenas de sexo. Depois do beijo, descia a cortina. Quem não sabia o que vinha depois não tinha idade para isso e não deveria realmente ver. Quem já sabia não precisava de explicações tão diretas. O voyerismo erótico e emocional – esse que nos dá o direito de espiar até os últimos detalhes da vida dos outros, real ou imaginária – é uma invenção relativamente recente. Se eu fosse dirigir um filme de amor, portanto, apelaria para o pudor. E acho que seria um sucesso. Aposto que o mundo está cheio de gente como eu, cansada de ver de perto o monstro da separação.
(Ivan Martins escreve às quartas-feiras)

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Alienação parental: por trás do olho mágico



Ontem a noite prestigiamos o evento promovido pelo Jornal Estado de Direito no Palco do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre, que trouxe o tema Alienação parental: por trás do olho mágico. Participaram do evento as palestrantes Maria Berenice Dias, primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul, atingindo a posição de desembargadora do TJRS. Hoje, atua como advogada especialista em Direito das Famílias e palestrante em diversas conferências de âmbito nacional e internacional. Possui diversas obras editadas pela Revista dos Tribunais, dentre as quais, o Manual de Direito das Famílias, e Denise Bruno assistente social formada pela PUC de Campinas e doutora em Sociologia pela UFRGS.

Parabenizamos a organização do evento e registramos nosso apoio - Papo Jurídico, promovido pelo Jornal Estado de Direito que tem como objetivo popularizar a cultura jurídica como instrumento de cidadania, para tanto, há três anos desenvolve palestras gratuitas com intuito de esclarecer a comunidade sobre os seus direitos e responsabilidades.